ANÁLISE DO ACÚMULO E MÉTODO DE DESCARTE DE BENS PATRIMONIAIS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS
DOI:
https://doi.org/10.32358/rpd.2018.v4.259Palavras-chave:
resíduos sólidos, compras públicas sustentáveis, gestão ambiental, auxílio multicritério à decisão, AHPResumo
Este trabalho debate sobre a geração e desfazimento de bens patrimoniais em órgãos públicos, com base no Programa Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e na Lei Federal Nº 12.305/2010. A partir da aplicação de questionários, avaliou-se a tipologia, quantidades, formas de armazenamento, impactos ambientais e à saúde humana, segundo opiniões dos agentes patrimoniais de órgãos públicos sobre o acúmulo e processo de desfazimento dos Resíduos Sólidos Inservíveis (RSIs). Identificou-se que a conscientização dos servidores e alunos, comprometimento dos gestores, implantação de um Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, compras públicas com qualidade e a simplificação de procedimentos são relevantes na gestão dos RSIs. Para definição dos itens prioritários, foi utilizado o método AHP, tendo como base os critérios: espaço físico, impacto ambiental e a saúde, facilidade de desfazimento, estado de conservação do bem e modelo de desfazimento, chegando-se à conclusão de que os equipamentos de informática deveriam ser prioridade de desfazimento. O planejamento de locais apropriados de armazenamento, o comprometimento dos agentes e gestores, o aprimoramento dos mecanismos legais e a realização de manutenção são ações prioritárias na gestão dos RSIs da instituição estudada.Downloads
Referências
ABRELPE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil. 2016.
BRAZIL. Decreto-lei nº 99.658, de 30 de outubro de 1990. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 30 out. 2010. Available in: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d99658.htm>. Access in: Mar. 07, 2017.
BRAZIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Estabelece normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 22 jun. 1983. Available in: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm>. Acess in: Mar. 07, 2017.
BRAZIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui A Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 03 ago. 2010. Available in: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acess in: Mar. 07, 2017.
BRAZIL. Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012. Regulamenta o art. 3º da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública Federal, e institui a comissão interministerial de sustentabilidade na administração pública – CISAP. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 06 jun. 2012. Available in: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7746.htm>. Acess in: Mar. 07, 2017.
BRAZIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Instrumento de Responsabilidade Socioambiental na Administração Pública. Brasilia: ABP, 2014.
CANIATO, M.; TUDOR, T.; VACCARI, M. Understanding the perceptions, roles and interactions of stakeholder networks managing health-care waste: A case study of the Gaza Strip. Waste Management, v. 35, p.255-264, jan 2015.
CASTRO, M.A.O.; SILVA, N.M.; MARCHAND, G.A.E.L. Desenvolvendo indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, Amazonas, Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 20, n. 3, p. 415-426, set 2015.
CHRISTENSEN, D. et al. Partnerships for development: Municipal solid waste management in Kasese, Uganda. Waste Management & Research, v. 32, n. 11, p. 1063-1072, nov 2014.
COSTA, H.G. Auxílio multicritério à decisão: método AHP. Rio de Janeiro: Abepro, 2006.
DEMAJOROVIC, J. et al. Logística reversa: como as empresas comunicam o descarte de baterias e celulares? Revista de Administração de Empresas, v. 52, n. 2, p.165-178, abr 2012.
DEUS, R.M.; BATTISTELLE, R.A.G.; SILVA, G.H.R. Current and future environmental impact of household solid waste management scenarios for a region of Brazil: carbon dioxide and energy analysis. Journal Of Cleaner Production, p. 1-37, jun. 2016.
GARCIA, M. Práticas sustentáveis no cotidiano do governo. Brasilia, DF: Ministério do Meio Ambiente, 2013.
GARNETT, K.; COOPER, T. Effective dialogue: Enhanced public engagement as a legitimizing tool for municipal waste management decision-making. Waste Management, v. 34, n. 12, p.2709-2726, dez 2014
GODOI, C.K.; BALSINI, C.P.V. A pesquisa qualitativa nos estudos organizacionais brasileiros: uma análise bibliométrica. São Paulo: Saraiva, 2010.
HEMPE, C.; NOGUERA, J.O.C. A educação ambiental e os resíduos sólidos urbanos. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental: REGET/UFSM, Paranambi, v. 5, n. 5, p. 682-695, 2012.
LIMA, J.D. et al. Uso de modelos de apoio à decisão para análise de alternativas tecnológicas de tratamento de resíduos sólidos urbanos na Região Sul do Brasil. Engenharia Sanitária Ambiental, Rio Grande do Sul, v. 19, n. 1, p.33-42, mar 2014.
LOHRI, C.R.; CAMENZIND, E.J.; ZURBRÜGG, C. Financial sustainability in municipal solid waste management: costs and revenues in Bahir Dar, Ethiopia. Waste Management, v. 34, n. 2, p.542-552, fev 2014.
MAGERA, M. Os caminhos do lixo: da obsolescência programada à logística reversa. Campinas, SP: Átomo, 2013.
POLAZ, C.N.M.; TEIXEIRA, B.A.N. Indicadores de sustentabilidade para a gestão municipal de resíduos sólidos urbanos: um estudo para São Carlos (SP). Engenharia Sanitária Ambiental, São Carlos, v. 14, n. 3, p. 411-420, set 2009.
REICHERT, G.A.; MENDES, C.A.B. Avaliação do ciclo de vida e apoio à decisão em gerenciamento integrado e sustentável de resíduos sólidos urbanos. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 19, n. 3, p. 301-313, set 2014.
RODRIGUEZ, L.C.; GIACOMELLI SOBRINHO, V. Mercados de poluição: uma abordagem com a utilização de metas de geração de resíduos sólidos urbanos. Conexão academia: a revista científica sobre resíduos sólidos, São Paulo, p. 21-37, ago 2013.
RUSSO, R.F.S.M.; CAMANHO, R. Criteria in AHP: a systematic review of literature. Procedia Computer Science, v. 55, p.1123-1132, 2015.
SAATY, T.L. The Analytic Hierarchy Process. New York: McGraw-Hill, 1980.
SAATY, T.L. Método de análise hierárquica. São Paulo: Makron Books, 1991.
SCHALCH, V. et al. Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. São Carlos, SP: Escola de Engenharia de São Carlos, 2002.
SHAFQAT, A.; NOOR, S.; FATIMA, M. Practices and challenges of municipal solid waste management in Bahawalpur City, Pakistan. Journal of Sustainability Science and Management, Pakistan, p. 90-98, jun 2014.
TORRES, V.; BORGER, F.G. Política nacional de resíduos sólidos e seus desafios para a indústria de eletroeletrônicos: estudo de caso Hewlett Packard Brasil. Elsevier, São Paulo, p. 149-171, dez 2013.
VIEIRA, R.C. Gestão de resíduos sólidos: o que diz a lei. 2. ed. São Paulo: Trevisan, 2013.
VOGELMANN JÚNIOR, J.C. Roteiro prático de ações públicas. Porto Alegre: ESAF, 2014.
WESTMORELAND, A. Aumento da produção de lixo tem custo ambiental. Em Discussão: os principais debates do Senado Federal, v. 5, n. 22, p. 48-58, set 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Todo o conteúdo do periódico é licenciado sob uma Licença Creative Commons BY - Atribuição 4.0 Não Adaptada (CC BY 4.0). Autores e co-autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de publicação, sem retribuição financeira para os autores, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação.
Os artigos são livres de usar, com suas próprias atribuições de licença CC BY.
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es). Os artigos aqui publicados são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es), observando a Lei de Direito Autoral n 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Salientamos que cabe ao periódico apenas a responsabilidade da avaliação dos artigos, sendo um veículo de publicação científica.
O editor possui o direito de rejeitar os artigos que no processo de avaliação tenham sido detectados indícios de plágio. Os artigos que tenham sido detectados indícios de plágio posteriormente à publicação, serão excluídos da edição. E a indicação do problema será informada no lugar do texto, mantendo-se a mesma quantidade de paginas.
Esta Revista adota os princípios de conduta ética do Comitê de Ética na Publicação (COPE) da qualidade internacional, bem como os parâmetros de Integridade na Atividade Científica indicados pelo SCOPUS e SCIELO.