ANALYSIS OF THE ACUMULUM AND DISPOSAL METHOD OF ASSETS IN PUBLIC ORGANS

Cleide da Silva Rosa, Elias Rocha Gonçalves Júnior, Claudio Luiz Melo de Souza, Milton Erthal Junior

Abstract


This paper discusses the patrimonial assets generation and decommissioning in public agencies, based on the National Solid Waste Program (NSWP) and Federal Law No. 12,305/2010. From the application of questionnaires, the typology, quantities, storage forms, environmental impacts and human health were evaluated, according to the opinion of the patrimonial agents of public agencies on the accumulation and the disposal process the Unserviciable Solid Waste (USWs). It was identified that the awareness of the servers and students, the commitment of the managers, the implementation of a Solid Waste Management Program, public procurement with quality and the simplification of procedures are relevant in the management of USWs. For the definition of the priority items, it was used the AHP method, based on the criteria: physical space, environmental impact and health, easiness of disposal, state of conservation of the good and model of breakdown, arriving at the conclusion that the information technology equipment should be a priority for the decommissioning. The planning of appropriate storage sites, the commitment of agents and managers, the improvement of legal mechanisms and the maintenance performance are priority actions in the management of USWs of the studied institution.


Keywords


solid waste; sustainable public procurement; environmental management; multicriteria decision support; AHP

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References


ABRELPE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil. 2016.

BRAZIL. Decreto-lei nº 99.658, de 30 de outubro de 1990. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 30 out. 2010. Available in: . Access in: Mar. 07, 2017.

BRAZIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Estabelece normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 22 jun. 1983. Available in: . Acess in: Mar. 07, 2017.

BRAZIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui A Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 03 ago. 2010. Available in: . Acess in: Mar. 07, 2017.

BRAZIL. Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012. Regulamenta o art. 3º da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública Federal, e institui a comissão interministerial de sustentabilidade na administração pública – CISAP. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 06 jun. 2012. Available in: . Acess in: Mar. 07, 2017.

BRAZIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Instrumento de Responsabilidade Socioambiental na Administração Pública. Brasilia: ABP, 2014.

CANIATO, M.; TUDOR, T.; VACCARI, M. Understanding the perceptions, roles and interactions of stakeholder networks managing health-care waste: A case study of the Gaza Strip. Waste Management, v. 35, p.255-264, jan 2015.

CASTRO, M.A.O.; SILVA, N.M.; MARCHAND, G.A.E.L. Desenvolvendo indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, Amazonas, Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 20, n. 3, p. 415-426, set 2015.

CHRISTENSEN, D. et al. Partnerships for development: Municipal solid waste management in Kasese, Uganda. Waste Management & Research, v. 32, n. 11, p. 1063-1072, nov 2014.

COSTA, H.G. Auxílio multicritério à decisão: método AHP. Rio de Janeiro: Abepro, 2006.

DEMAJOROVIC, J. et al. Logística reversa: como as empresas comunicam o descarte de baterias e celulares? Revista de Administração de Empresas, v. 52, n. 2, p.165-178, abr 2012.

DEUS, R.M.; BATTISTELLE, R.A.G.; SILVA, G.H.R. Current and future environmental impact of household solid waste management scenarios for a region of Brazil: carbon dioxide and energy analysis. Journal Of Cleaner Production, p. 1-37, jun. 2016.

GARCIA, M. Práticas sustentáveis no cotidiano do governo. Brasilia, DF: Ministério do Meio Ambiente, 2013.

GARNETT, K.; COOPER, T. Effective dialogue: Enhanced public engagement as a legitimizing tool for municipal waste management decision-making. Waste Management, v. 34, n. 12, p.2709-2726, dez 2014

GODOI, C.K.; BALSINI, C.P.V. A pesquisa qualitativa nos estudos organizacionais brasileiros: uma análise bibliométrica. São Paulo: Saraiva, 2010.

HEMPE, C.; NOGUERA, J.O.C. A educação ambiental e os resíduos sólidos urbanos. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental: REGET/UFSM, Paranambi, v. 5, n. 5, p. 682-695, 2012.

LIMA, J.D. et al. Uso de modelos de apoio à decisão para análise de alternativas tecnológicas de tratamento de resíduos sólidos urbanos na Região Sul do Brasil. Engenharia Sanitária Ambiental, Rio Grande do Sul, v. 19, n. 1, p.33-42, mar 2014.

LOHRI, C.R.; CAMENZIND, E.J.; ZURBRÜGG, C. Financial sustainability in municipal solid waste management: costs and revenues in Bahir Dar, Ethiopia. Waste Management, v. 34, n. 2, p.542-552, fev 2014.

MAGERA, M. Os caminhos do lixo: da obsolescência programada à logística reversa. Campinas, SP: Átomo, 2013.

POLAZ, C.N.M.; TEIXEIRA, B.A.N. Indicadores de sustentabilidade para a gestão municipal de resíduos sólidos urbanos: um estudo para São Carlos (SP). Engenharia Sanitária Ambiental, São Carlos, v. 14, n. 3, p. 411-420, set 2009.

REICHERT, G.A.; MENDES, C.A.B. Avaliação do ciclo de vida e apoio à decisão em gerenciamento integrado e sustentável de resíduos sólidos urbanos. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 19, n. 3, p. 301-313, set 2014.

RODRIGUEZ, L.C.; GIACOMELLI SOBRINHO, V. Mercados de poluição: uma abordagem com a utilização de metas de geração de resíduos sólidos urbanos. Conexão academia: a revista científica sobre resíduos sólidos, São Paulo, p. 21-37, ago 2013.

RUSSO, R.F.S.M.; CAMANHO, R. Criteria in AHP: a systematic review of literature. Procedia Computer Science, v. 55, p.1123-1132, 2015.

SAATY, T.L. The Analytic Hierarchy Process. New York: McGraw-Hill, 1980.

SAATY, T.L. Método de análise hierárquica. São Paulo: Makron Books, 1991.

SCHALCH, V. et al. Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. São Carlos, SP: Escola de Engenharia de São Carlos, 2002.

SHAFQAT, A.; NOOR, S.; FATIMA, M. Practices and challenges of municipal solid waste management in Bahawalpur City, Pakistan. Journal of Sustainability Science and Management, Pakistan, p. 90-98, jun 2014.

TORRES, V.; BORGER, F.G. Política nacional de resíduos sólidos e seus desafios para a indústria de eletroeletrônicos: estudo de caso Hewlett Packard Brasil. Elsevier, São Paulo, p. 149-171, dez 2013.

VIEIRA, R.C. Gestão de resíduos sólidos: o que diz a lei. 2. ed. São Paulo: Trevisan, 2013.

VOGELMANN JÚNIOR, J.C. Roteiro prático de ações públicas. Porto Alegre: ESAF, 2014.

WESTMORELAND, A. Aumento da produção de lixo tem custo ambiental. Em Discussão: os principais debates do Senado Federal, v. 5, n. 22, p. 48-58, set 2014.




DOI: https://doi.org/10.32358/rpd.2018.v4.259

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