Políticas públicas para a sustentabilidade em ambientes de montanha no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.32358/rpd.2015.v1.74Palavras-chave:
ação pública, desenvolvimento rural sustentável, pagamento por serviços ambientaisResumo
As montanhas apresentam grande diversidade biológica, essencial para a sobrevivência do ecossistema no planeta, e fornecem recursos fundamentais para o ser humano, como a água e depósitos genéticos para a segurança alimentar. O Brasil encontra-se entre os países que apresentam maior área de montanhas do planeta; sendo signatário de documentos elaborados em convenções ambientais globais, em que o fomento a sustentabilidade em ambientes de montanha é firmado; tendo-se como exemplos, a Agenda 21 Global; Plano de Aplicação das Decisões da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável; e O Futuro que Queremos. O objetivo deste trabalho é analisar se as ações públicas brasileiras promovem a sustentabilidade em ambientes de montanha, conforme preconizado nas convenções ambientais globais. Isto foi realizado através de levantamento e análise crítica de dados secundários, onde se observou que o governo brasileiro não apresenta ações públicas onde o tema focal sejam as montanhas, verificando-se apenas temas transversais a nível federal, regional e estadual que atingem esses ambientes. Dentre essas políticas, destaca-se o pagamento por serviços ambientais que poderá ser base de reflexão para ações públicas que fomentem o desenvolvimento rural sustentável nos ambientes de montanha brasileiros.Downloads
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