Democratization of access and stay in college education: actions and experiences at federal university of Rio Grande do Norte.
DOI:
https://doi.org/10.32358/rpd.2015.v1.75Keywords:
democratization, college education, UFRN.Abstract
Democratizing college education means amplifying access to education to all society members especially for those who were left aside of it. This article aims to understand groundbreaking actions adopted by Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), supporting the democratization in the insertion and permanence of socially disadvantaged students describing the main characteristics of the Programa Complementar de Estudos do Ensino Médio (PROCEEM) and the configurations of some assistance available to students of UFRN. This article regards a qualitative, explorative, bibliographic, documented and field survey whose data have been obtained in affidavits documents and semi structured interviews with project coordinators and some beneficiaries of those policies. The results show that the PROCEEM helps increasing the access opportunities and thus the possibilities of approval of students from public schools, giving them free access to knowledge required for ENEM. In relation to these supporting actions to the permanence of socially disadvantaged students besides reducing the rates of student’s evasion, they bring financial support for the maintenance of the students and they prevent situations that may reduce their academic development in college.Downloads
References
ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
ANDIFES, Diretório Nacional. Perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação das universidades federais brasileiras. Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE). Brasília: TC Gráfica e Editora, 2011.
ARAÚJO, Fabrícia Silva; BEZERRA, Juliane Cristina Bispo. Tendências da Política de Assistência ao Estudante no Contexto da Reforma Universitária Brasileira. 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
______. Decreto nº 7.234, de 20 de dezembro de 2010: Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil -PNAES. Brasília, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm. Acesso em 01. jul.2014.
_______. Lei n.º 12.711, de 30 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, 2012.
______. Ministério da Educação. Painel de Controle do Ministério da Educação. 2013. Disponível em: http://painel.mec.gov.br/. Acesso em 17.jul.2014.
_______. Projeto de Lei 8.035/10. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, 2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=16478&Itemid=1107. Acesso em 21.jun.2014.
_______. Portaria Normativa Nº 39, de 12 de Dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf. Acesso em 17.jul.2014.
CATANI, Afrânio Mendes, OLIVEIRA, João Ferreira. Educação Superior no Brasil: reestruturação e metamorfose das universidades públicas. Petrópolis/RJ: Vozes, 2002.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, 2002.
FINATTI, Betty Elmer. Assistência Estudantil na Universidade Estadual de Londrina/UEL. Dissertação. Universidade Estadual de Londrina: Londrina, 2007
FONAPRACE. Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis - Dez Encontros. Goiânia, 1993.
FREIRE, Paulo; NOGUEIRA, Adriano. Que fazer: teoria e prática em educação popular. Petrópolis: Vozes, 2001
GEMAA. Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativas, 2011. Ações afirmativas. UFRJ: 2011.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
GOMES, Nilma Lima; MARTINS, Aracy Alves. Afirmando direitos: acesso e permanência de jovens negros na universidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
HAMBURGUER, Ernst Wolfgang. Seletividade Social e o vestibular.In:Seminário vestibular hoje: coletânea de textos. Brasília: MEC, 1987.
HERMIDA, Jorge Fernando. Acciones afirmativas e inclusión educacional em Brasil. Buenos Aires: Consejo latino americano de ciências sociales, 2006.
HULGÅRD, L.; FERRARINI, A.V. Inovação social: rumo a uma mudança experimental na política pública? Revista Ciências Sociais, Unisinos, 2010.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2012 resumo técnico. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19077. Acesso em: 13. jun. 2014.
LEITE, J. L. Política de cotas no Brasil: política social? Florianópolis, v. 14, n. 1. 2011.
MEAD, L. M. Public Policy: Vision, Potential, Limits. PolicyCurrents, 1995.
MELLO, M. F. F.; SILVA, F. C; MOURA, L. S. A Adoção da Política de Cotas nas Universidades Públicas Brasileiras e sua Repercussão no Ensino Superior do País.In: Encontro de administração púbica e governo – EnAPG, Anais. São Paulo, 2006.
MOEHLECKE, Sabrina. Ação afirmativa: história e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v.117, 2002.
PEIXOTO, Maria do Carmo Lacerda (org). Universidade e Democracia: experiências e alternativas para ampliação do acesso à universidade pública brasileira. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2004.
PROCEEM. Processo seletivo simplificado para bolsista do PROCEEM: edital 001/2014. UFRN, 2014.
QUEIROZ, Delcele Mascarenhas. Desigualdades no ensino superior: cor, status e desempenho. Disponível em: www.andep.org.br. Acesso em 22.jun.2014.
RISTOFF, Dilvo; SEVEGNANI, Palmira (org). Democratização do campus. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2006.
SANTOS, C.M. O perfil econômico dos candidatos e dos matriculados pelos vestibulares da UNESP em 1996: o grau de elitização dos cursos de Marília e Araçatuba. São Paulo: Dissertação – Universidade Estadual Paulista, 1996.
TABORDA, Camila Oliveira et al.A meritocracia e o ensino superior. Coleção grandes temas do Conexão de Saberes: prática pedagógica e a lógica meritória na universidade. UFPR, 2006.
TEIXEIRA, P. N; ROCHA, V; BISCAIA, R; CARDOSO, M. F. Competition and diversity in higher education: an empirical approach to specialization patterns of Portuguese institutions. HigherEducation, v.63, 2012.
UNESCO. Análise sobre a Expansão das Universidades Federais 2003-2012. Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Brasília. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=12386&Itemid= Acesso em 22.jun.2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Programa PROCEEM. Natal: Editora do Campus, 2007.
VASCONCELOS, Natalia Batista. Programa Nacional de Assistência Estudantil: Uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Revista da Católica, Uberlândia, v.2, n.3, 2010.
WANDERLEY, Luiz Eduardo W. Universidades e sociedades: consensos e dissensos. Serviço Social &Sociedade: São Paulo, 2005.
WASHINGTON, V.; HARVEY, W. Affirmative rethoric, negative action.East Lansing, MI: ASHE-ERIC, 1999.
WHITAKER, D. A.; FIAMENGUE, E. C. Ensino médio: função do estado ou da empresa? Campinas: Educação & Sociedade, 2001.
ZANDONÁ, Norma da Luz. O espaço do contra poder: o acesso à universidade pública e o perfil socioeconômico educacional dos candidatos ao vestibular da UFPR. Tese. Curitiba, 2005.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
All content on this work is licensed under a Creative Commons BY Attribution 4.0 Unported license. The articles are free to use, with their CC BY attributions of license.
The journal is not responsible for the opinions, ideas and concepts emitted in the texts, as they are the sole responsibility of its author (s).
The publisher has the right to reject articles that in the evaluation process have been detected signs of plagiarism. The articles that have been detected indications of plagiarism after the publication, will be excluded from the edition. And the indication of the problem will be informed in the place of the text, keeping the same amount of pages.
This journal adopts the principles of ethical conduct of international quality Committee on Publication Ethics (COPE), as well as the parameters of Integrity in the Scientific Activity indicated by SCOPUS and SCIELO.
