PHARMACEUTICAL PATENTS AND THE NATIONAL PHARMACEUTICAL INDUSTRY: A STUDY OF THE DEPOSITS MADE IN BRAZIL.

  • Carlos Eduardo Collazo Pontes Fundação Oswaldo Cruz
Keywords: Research, development and innovation, patents, pharmaceutical market.

Abstract

The law of Generics allowed the growth of national industries, But investment in Research, Development and Innovation (P, D & I) remained practically null. Based on this scenario of fragility of the Brazilian industry, a research in database of patent documents, using as methodology, a search strategy, according to the International Patent Classification (IPC) was done. This survey, based on the analysis of the patent documents obtained, allowed us to reach the objective of the study, which is to introduce the situation of the national pharmaceutical industries in relation to investment in innovation. The results indicate the lack of investments in innovation in Brazil, allowing the conclusion that the country is totally dependent on the imports of medicines. This fact positions the multinational industries in a situation of superiority, facilitating the practice of abusive prices, since these take advantage of the patent protection.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Carlos Eduardo Collazo Pontes, Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos),  22775-903, Rio de Janeiro-RJ, Brasil.

References

ALANAC (ASSOCIAÇÃO DOS LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS NACIONAIS). Disponível em: <http://www.alanac.org.br>. Acesso em: 14/10/2014.

AVILA, J. P. C.. O desenvolvimento do setor farmacêutico: a caminho de uma estratégia centrada na inovação. Revista Brasileira de Inovação, v.3, n.2, p.283-307, jul/dez. 2004.

BRASIL. Decreto Nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994. Promulga a ata final que incorpora os resultados da rodada uruguaia de negociações comerciais multilaterais do GATT. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 31 dez. 1994. p. 21394.

BRASIL. Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 15 mai. 1996. p. 8353.

BRASIL. Lei Nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999. Altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 11 fev. 1999. p. 1.

BRASIL. Lei No 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 03 dez. 2004. p. 2.

BRASIL. Decreto Nº 11.578, de 12 de maio de 2008. Cria, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - GECIS, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 13 mai. 2008. p. 6.

CAPANEMA, L. X. L.; PALMEIRA FILHO, P. L. Cadeia farmacêutica e a política industrial: uma proposta de inserção do BNDES. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n.19, p. 23-48, mar. 2004.

CORNELL UNIVERSITY; INSEAD; WIPO. The Global Innovation Index 2016: Winning with Global Innovation. Ithaca, Fontainebleau, and Geneva. 2016. Disponível em: . Acesso em: 13/01/2016.

DERWENT INNOVATIONS INDEX - DII (Thomson Reuters Scientific). Base de dados. Disponível em: <http://appswebofknowledge.ez68.periodicos.capes.gov.br/DIIDW_GeneralSearch_input.do?product=DIIDW&SID=3AdYkfKosgmCM6J8ufc&search_mode=GeneralSearch>. Acesso em: 24/04/2017.

DI BLASI JUNIOR, C. G.; GARCIA, M. A. S.; MENDES, P. P. M. A propriedade industrial: os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais analisados a partir da lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Rio de Janeiro: Forense, 1998. 332p.

FERREIRA, A. A.; GUIMARÃES, E. R.; CONTADOR, J. C. Patente como instrumento competitivo e como fonte de informação tecnológica. Gestão & Produção, v.16, n.2, p. 209–221, 2009

GADELHA, C. A. G.; QUENTAL, C.; FIALHO, B. C. Saúde e inovação: uma abordagem sistêmica das indústrias da saúde. Caderno de Saúde Pública, v.19, n.1, jan./fev., 2003.

INPI (INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL). Classificação Internacional de Patente: versão 2015. Disponível em: <http://ipc.inpi.gov.br/ipcpub/static/pdf/guia_ipc/br/guide/guide_ipc.pdf>. Acesso em: 25/04/2017.

INPI (INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL). Guia Básico – Patentes. Disponível em http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/guia_basico_patentes. Acesso em: 11/08/2014.

INTERFARMA (ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DE PESQUISA) Guia Interfarma 2014. São Paulo, 2014.

INTERFARMA (ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DE PESQUISA). Guia Interfarma 2016. São Paulo, 2016. Disponível em: <http://www.interfarma.org.br/guia/guia_2016>. Acesso em: 19/01/2017.

IFPMA (INTERNATIONAL FEDERATION OF PHARMACEUTICAL MANUFACTURERS & ASSOCIATIONS). Pharma by numbers 2015. Disponível em: <http://www.ifpma.org/wp-content/uploads/2016/02/IFPMA-2015-Pharma-by-Numbers.pdf>. Acesso em: 19/01/2017.

JANNUZZI, A. H. L. Proteção patentária de medicamentos no Brasil: avaliação dos depósitos de patente de invenção sob a vigência da nova lei de propriedade industrial (9.279/96). 2007. Dissertação (Mestrado em Engenharia) - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Rio de Janeiro. 2007.

KLEIN, H. E.; HASENCLEVER, L.; MACHADO, C. J. S. Regulação e difusão de tecnologias e sua influência na capacitação tecnológica em saúde dos países em desenvolvimento. Revista Brasileira de Ciência, Tecnologia e Sociedade, v.2, n.2, p.130-149, jul/dez. 2011.

KONTORAVDI, C.; SAMSATLI, N. J; SHAH, N. Development and design of bio-pharmaceutical processes. Current Opinion in Chemical Engineering, v.2, n.4, p.435-441, 2013.

MADEIRA, L. S. Prospecção tecnológica através de depósitos de patentes para produção de proteínas terapêuticas de interesse brasileiro. 2013. 237 f. Tese (Doutorado em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos) - Escola de Química, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

MAGALHÃES, J. et al. Núbia. Research on pharmaceuticals patents in times of Big data: a contribution of the Web 2.0 for medicinal chemistry. Intellectual Properties Rights, v.13, p.1-9, 2013.

MARINHO, V. M. C.; SEIDL, P. R.; LONGO, W. P. O papel governamental como ator essencial para a P&D de medicamentos – um estudo de caso. Química Nova, v.31, n.7, p.1912-1917, 2008.

OLIVEIRA, E. A.; LABRA, M. E.; BERMUDEZ, J. A produção pública de medicamentos no Brasil: uma visão geral. Cad. Saúde Pública, v.22, n.11, nov. 2006.

PALMEIRA FILHO, P. L. et al. O desafio do financiamento à inovação farmacêutica no Brasil: a experiência do BNDES Profarma. Revista do BNDES 37, jun. 2012.

PIMENTEL, V. et al. O desafio de adensar a cadeia de P&D de medicamentos biotecnológicos no Brasil. BNDES Setorial, n.38, p.173-212, 2013.

PITCE – POLÍTICA INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E DE COMÉRCIO EXTERIOR. Diretrizes de política industrial, tecnológica e de comércio exterior. Brasília, 2003. Disponível em: <http://www.abdi.com.br/Estudo/Diretrizes_PITCE.pdf>. Acesso em: 24/04/2017.

QUEIROZ, S.; CARVALHO, R. Q. Empresas multinacionais e inovação tecnológica no Brasil. São Paulo Perspec, v.19, n.2, Abr/Jun. 2005.

SANTOS, E. C.; FERREIRA, M. A. A Indústria Farmacêutica e a Introdução de Medicamentos Genéricos no Mercado Brasileiro. Revista Nexos Econômicos, v.6, n.2, dez. 2012.

SCIELO®. Scientific Electronic Library Online. Base de dados. Disponível em: ˂http://www.scielo.org>. Acesso em: 22/06/2014.

SENNES, R. U.; FILHO, A. B. Inovações tecnológicas no Brasil: desempenho, políticas e potencial. São Paulo: Cultura Acadêmica Editora; 2011.

SINDUSFARMA (SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE SÃO PAULO). Disponível em: www.sindusfarma.org.br. Acesso em: 10/10/2014.

TORRES-FREIRE, C.; GOLGHER, D.; CALLIL, V. Biotecnologia em saúde humana no Brasil: produção científica e pesquisa e desenvolvimento. Novos Estudos - CEBRAP, n.98, p.69-93, 2014.

VARGAS, M et al. Inovação na indústria química e biotecnológica em saúde: em busca de uma agenda virtuosa. Revista Saúde Pública, v.46, suppl.1, 2012.

WEB OF SCIENCE. Base de dados. Disponível em: <http://thomsonreuters.com/en/products-services/scholarly-scientific-research/scholarly-search-and-discovery/web-of-science.html/>. Acesso em 15/06/2014.

WIPO (WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION). Patents. Disponível em: <http://www.wipo.int/patents/en/>. Acesso em: 16/02/2017.

Published
2017-08-01
How to Cite
Pontes, C. E. C. (2017). PHARMACEUTICAL PATENTS AND THE NATIONAL PHARMACEUTICAL INDUSTRY: A STUDY OF THE DEPOSITS MADE IN BRAZIL. Revista Produção E Desenvolvimento, 3(2), 38-51. https://doi.org/10.32358/rpd.2017.v3.213
Section
Articles