Patentes de medicamentos e a indústria farmacêutica nacional: estudo dos depósitos feitos no Brasil

Carlos Eduardo Collazo Pontes

Resumo


A lei dos Genéricos permitiu o crescimento das indústrias nacionais, porém o investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) continuou, praticamente, nulo. Baseando-se neste cenário de fragilidade da indústria brasileira, realizou-se uma pesquisa em base de dados de documentos de patente, utilizando como metodologia, uma estratégia de busca, de acordo com a Classificação Internacional de Patente (CIP). Este levantamento, oriundo da análise dos documentos de patente obtidos, permitiu alcançar o objetivo do estudo, que foi apresentar a situação das indústrias farmacêuticas nacionais frente ao investimento em inovação. Os resultados encontrados sinalizam para a carência de investimentos em inovação no Brasil, permitindo concluir que o país é dependente das importações de medicamentos. Este fato posiciona as indústrias multinacionais em situação de superioridade, facilitando a prática de preços abusivos, já que estas se aproveitam da proteção patentária. Além disso, a falta de produção nacional coloca o paciente em risco, já que pode levar ao desabastecimento de determinados medicamentos importados.


 


Palavras-chave


Pesquisa; desenvolvimento e inovação; patentes; mercado farmacêutico

Referências


ALANAC (ASSOCIAÇÃO DOS LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS NACIONAIS). Disponível em: . Acesso em: 14/10/2014.

AVILA, J. P. C.. O desenvolvimento do setor farmacêutico: a caminho de uma estratégia centrada na inovação. Revista Brasileira de Inovação. Vol. 03, n.2, p. 283-307, jul/dez. 2004.

BRASIL. Decreto Nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994. Promulga a ata final que incorpora os resultados da rodada uruguaia de negociações comerciais multilaterais do GATT. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 31 dez. 1994. p. 21394.

BRASIL. Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 15 mai. 1996. p. 8353.

BRASIL. Lei Nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999. Altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 11 fev. 1999. p. 1.

BRASIL. Lei No 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 03 dez. 2004. p. 2.

BRASIL. Decreto Nº 11.578, de 12 de maio de 2008. Cria, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - GECIS, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 13 mai. 2008. p. 6.

CAPANEMA, L. X. L.; PALMEIRA FILHO, P. L. Cadeia farmacêutica e a política industrial: uma proposta de inserção do BNDES. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n.19, p. 23-48, mar. 2004.

CORNELL UNIVERSITY; INSEAD; WIPO. The Global Innovation Index 2016: Winning with Global Innovation. Ithaca, Fontainebleau, and Geneva. 2016. Disponível em: . Acesso em: 13/01/2016.

DERWENT INNOVATIONS INDEX - DII (Thomson Reuters Scientific). Base de dados. Disponível em: . Acesso em: 24/04/2017.

DI BLASI JUNIOR, C. G.; GARCIA, M. A. S.; MENDES, P. P. M. A propriedade industrial: os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais analisados a partir da lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Rio de Janeiro: Forense, 1998. 332p.

FERREIRA, A. A.; GUIMARÃES, E. R.; CONTADOR, J. C. Patente como instrumento competitivo e como fonte de informação tecnológica. Gestão & Produção, v. 16, n. 2, p. 209–221, 2009

GADELHA, C. A. G.; QUENTAL, C.; FIALHO, B. C. Saúde e inovação: uma abordagem sistêmica das indústrias da saúde. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, jan./fev., 2003.

INPI (INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL). Classificação Internacional de Patente: versão 2015. Disponível em: . Acesso em: 25/04/2017.

INPI (INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL). Guia Básico – Patentes. Disponível em http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/guia_basico_patentes. Acesso em: 11/08/2014.

INTERFARMA (ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DE PESQUISA) Guia Interfarma 2014. São Paulo, 2014.

INTERFARMA (ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DE PESQUISA). Guia Interfarma 2016. São Paulo, 2016. Disponível em: . Acesso em: 19/01/2017.

IFPMA (INTERNATIONAL FEDERATION OF PHARMACEUTICAL MANUFACTURERS & ASSOCIATIONS). Pharma by numbers 2015. Disponível em: . Acesso em: 19/01/2017.

JANNUZZI, A. H. L. Proteção patentária de medicamentos no Brasil: avaliação dos depósitos de patente de invenção sob a vigência da nova lei de propriedade industrial (9.279/96). 2007. Dissertação (Mestrado em Engenharia) - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Rio de Janeiro. 2007.

KLEIN, H. E.; HASENCLEVER, L.; MACHADO, C. J. S. Regulação e difusão de tecnologias e sua influência na capacitação tecnológica em saúde dos países em desenvolvimento. Revista Brasileira de Ciência, Tecnologia e Sociedade. Vol. 02, n.2, p. 130-149, jul/dez. 2011.

KONTORAVDI, C.; SAMSATLI, N. J; SHAH, N. Development and design of bio-pharmaceutical processes. Current Opinion in Chemical Engineering, v. 2, n. 4, p. 435-441, 2013.

MADEIRA, L. S. Prospecção tecnológica através de depósitos de patentes para produção de proteínas terapêuticas de interesse brasileiro. 2013. 237 f. Tese (Doutorado em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos) - Escola de Química, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

MAGALHÃES, J. et al. Núbia. Research on pharmaceuticals patents in times of Big data: a contribution of the Web 2.0 for medicinal chemistry. Intellectual Properties Rights: Open Access, v. 13, p. 1-9, 2013.

MARINHO, V. M. C.; SEIDL, P. R.; LONGO, W. P. O papel governamental como ator essencial para a P&D de medicamentos – um estudo de caso. Química Nova. Vol. 31, n.7, p. 1912-1917, 2008.

OLIVEIRA, E. A.; LABRA, M. E.; BERMUDEZ, J. A produção pública de medicamentos no Brasil: uma visão geral. Cad. Saúde Pública v.22 n.11 nov. 2006.

PALMEIRA FILHO, P. L. et al. O desafio do financiamento à inovação farmacêutica no Brasil: a experiência do BNDES Profarma. Revista do BNDES 37, jun. 2012.

PIMENTEL, V. et al. O desafio de adensar a cadeia de P&D de medicamentos biotecnológicos no Brasil. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n. 38, p. 173-212, 2013.

PITCE – POLÍTICA INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E DE COMÉRCIO EXTERIOR. Diretrizes de política industrial, tecnológica e de comércio exterior. Brasília, 2003. Disponível em: . Acesso em: 24/04/2017.

QUEIROZ, S.; CARVALHO, R. Q. Empresas multinacionais e inovação tecnológica no Brasil. São Paulo Perspec. vol.19 no.2. São Paulo. Abr/Jun. 2005.

SANTOS, E. C.; FERREIRA, M. A. A Indústria Farmacêutica e a Introdução de Medicamentos Genéricos no Mercado Brasileiro. Revista Nexos Econômicos. Vol.6 n.2, dez. 2012.

SCIELO®. Scientific Electronic Library Online. Base de dados. Disponível em: ˂http://www.scielo.org>. Acesso em: 22/06/2014.

SENNES, R. U.; FILHO, A. B. Inovações tecnológicas no Brasil: desempenho, políticas e potencial. São Paulo: Cultura Acadêmica Editora; 2011.

SINDUSFARMA (SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE SÃO PAULO). Disponível em: www.sindusfarma.org.br. Acesso em: 10/10/2014.

TORRES-FREIRE, C.; GOLGHER, D.; CALLIL, V. Biotecnologia em saúde humana no Brasil: produção científica e pesquisa e desenvolvimento. Novos Estudos - CEBRAP, n. 98, p. 69-93, 2014.

VARGAS, M et al. Inovação na indústria química e biotecnológica em saúde: em busca de uma agenda virtuosa. Revista Saúde Pública, v. 46, suppl. 1, 2012.

WEB OF SCIENCE. Base de dados. Disponível em: . Acesso em 15/06/2014.

WIPO (WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION). Patents. Disponível em: . Acesso em: 16/02/2017.


Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .

ISSN: 2446-9580